Condições de Uso
1. Aceite
A PEDRO EDGAR BAIERLE mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Foro e legislação
A PEDRO EDGAR BAIERLE mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
3. Limitação de responsabilidade
A PEDRO EDGAR BAIERLE adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
4. Disposições gerais
A PEDRO EDGAR BAIERLE adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
5. Modificações
A PEDRO EDGAR BAIERLE mantém procedimentos formais sobre “modificações”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.